Franqueadora

Razão social:   · Nome fantasia: Clínica Superação · CNPJ:   · Inscrição estadual/municipal:  

Endereço da sede:  , Brasília — Distrito Federal, CEP  . Telefone:  . E-mail institucional:  . Sítio eletrônico: clinicasuperacao.com.br

Composição societária da Franqueadora

Empresas controladoras, coligadas e vinculadas

Integram ou se vinculam diretamente à operação da rede as seguintes sociedades:

A Clínica Superação nasceu em  , no Distrito Federal, como clínica de reabilitação pediátrica voltada ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, atrasos de desenvolvimento e demandas de terapias integradas, com atendimento por convênios, particular e valores sociais.

A rede cresceu a partir de um modelo de unidades em sociedade entre Sócios Institucionais, responsáveis pela metodologia, tecnologia e gestão da rede, e Sócios Locais, responsáveis pela estrutura física e pela condução da unidade. As cinco primeiras unidades, denominadas Unidades Fundadoras, financiaram coletivamente a construção da estrutura operacional da Central de Franquias.

Ao longo desse período, a rede substituiu progressivamente ferramentas de terceiros por uma plataforma tecnológica proprietária, desenvolvida internamente, que hoje abrange desde o agendamento e a triagem até o prontuário eletrônico, o faturamento junto a convênios, o portal do paciente e o teleatendimento. Foram igualmente desenvolvidos, de forma própria, o Regimento Interno, o Manual do Proprietário, os protocolos clínicos e administrativos, a política de proteção de dados e o programa institucional de proteção à criança e ao adolescente.

Escala atual da rede

Trajetória dos sócios

Sócio Institucional A —  . Responsável pela direção executiva, pela arquitetura e desenvolvimento da plataforma tecnológica, pela governança e compliance da rede e pela segurança da informação.

Sócia Institucional B —  . Psicóloga, responsável pela área clínica, recursos humanos e formação das equipes.

O que é a franquia

A franquia Clínica Superação consiste na operação de uma clínica de reabilitação pediátrica e terapias integradas, sob a marca, a metodologia, os protocolos e a plataforma tecnológica da rede, com atendimento a crianças e adolescentes por meio de convênios de saúde, atendimento particular e valores sociais.

Especialidades atendidas

• Avaliação Neuropsicológica
• Avaliação Neuropsicopedagógica
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia
• Musicoterapia
• Arte terapia
• Nutrição
• Psicologia
• Psicomotricidade
• Psicopedagogia
• Terapia ocupacional
• Especialidades médicas

O que o franqueado faz na prática

O franqueado, na qualidade de Sócio Local, é responsável pela condução cotidiana da unidade, o que compreende: a contratação de terapeutas, incluindo captação, entrevista, seleção e formalização; a contratação e a supervisão de recepcionistas, com acompanhamento de jornada, produtividade e qualidade do trabalho; o controle e a fiscalização da qualidade das triagens; o acompanhamento dos agendamentos; a gestão dos atendimentos de Consulta Inicial e Triagem; o controle da entrega de guias com a documentação completa; a guarda e digitalização de documentos; a transição de prontuários entre terapeutas; a gestão da ouvidoria; a manutenção da unidade; e a execução das correções que demandem o trabalho do sócio.

O que a rede faz por ele

A Central da rede, operada pelos Sócios Institucionais, é responsável pelo envio de pacientes às unidades, pela solicitação e extração de guias junto aos convênios, pelo recebimento e tratamento das guias devolvidas, pelo fechamento financeiro e pelos repasses, além da manutenção da plataforma, dos protocolos, da governança e do relacionamento com convênios.

Perspectivas do setor

Requisitos obrigatórios

• Capacidade de investimento compatível com o Item 9, com recursos próprios ou financiamento já aprovado
• Situação cadastral regular, sem restrições, protestos ou negativações, do candidato e de seu cônjuge
• Disponibilidade para dedicação presencial mínima de 30 horas semanais na unidade
• Residência ou disponibilidade de permanência na região da unidade
• Aderência integral ao Regimento Interno, ao Manual do Proprietário e ao Plano de Atribuição de Sócios
• Ausência de atuação em atividade concorrente

Requisitos preferenciais

• Formação superior, preferencialmente em área da saúde, gestão ou administração
• Experiência prévia em gestão de equipes ou operação de serviços de saúde
• Familiaridade com faturamento de convênios e rotinas administrativas de clínicas
• Afinidade com o público infantil e com famílias em processo terapêutico

Integram esta Circular, como Anexo A, os balanços patrimoniais e as demonstrações de resultado da Franqueadora relativos aos dois últimos exercícios sociais encerrados (  e  ), assinados por contador habilitado.

Relação das ações judiciais em que sejam parte a Franqueadora, suas controladoras, seus sócios ou subfranqueadores, e que questionem o sistema de franquia ou possam comprometer a operação da rede:

Não havendo ações a declarar, esta Circular deverá conter a seguinte declaração expressa, e não a simples ausência de conteúdo: “A Franqueadora declara, sob as penas da lei, que não há ações judiciais em curso que questionem o sistema de franquia ou que possam comprometer a operação da rede.”

Relação completa de todas as unidades da rede em operação, com dados de contato para que o candidato realize pesquisa independente. O candidato é expressamente encorajado a entrar em contato com as unidades abaixo antes de decidir.

A rede não possui, nesta data, subfranqueados. Unidades próprias da Franqueadora:  .

Relação de todos os franqueados que se desligaram da rede nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, com nome, endereço, telefone e motivo do desligamento:

Não havendo desligamentos no período, incluir a declaração expressa: “Nenhum franqueado se desligou da rede nos últimos 24 meses.”

A rede Superação não cobra royalty sobre faturamento no formato tradicional. Os encargos periódicos dividem-se em três naturezas distintas, descritas abaixo, e são deduzidos automaticamente dos repasses feitos pela Central à unidade, com extrato discriminado disponibilizado até o dia 25 de cada mês.

A — Custos diretos de operação (repasse de despesa efetiva)

B — Contraprestações pelo uso de estruturas de terceiros

C — Taxa de gestão da rede

D — Taxas eventuais

Taxa administrativa por demanda desnecessária: R$ 25,00 por ocorrência. Taxa por guia devolvida incorretamente: R$ 15,00 por guia. Ambas reajustáveis anualmente pelo IPCA e limitadas, em conjunto, a 2% do valor repassado à unidade no mês. Antes da primeira cobrança de cada tipo, a unidade recebe advertência formal com orientação corretiva.

Período CRESCER — o que a unidade nova não paga no primeiro ano

Durante os primeiros 12 meses de operação, ou até que a unidade alcance capacidade de arcar integralmente com suas despesas, o que ocorrer primeiro, a unidade paga apenas o Índice AMOR e as contraprestações de uso reduzidas à metade, ficando dispensada do rateio do SC, do CFC, das tarifas cS, cF e cJ e da TGAR.

Remuneração periódica paga pela Franqueadora ao franqueado

A Franqueadora não paga remuneração periódica ao franqueado. O retorno do franqueado decorre exclusivamente do resultado da sociedade da unidade, na forma de pró-labore pelo trabalho prestado e de distribuição de lucros, quando houver, além da CUE pelo uso da estrutura física de sua titularidade.

Faturamento das unidades em operação

Valores de referência dos serviços

O franqueado não é obrigado a adquirir produtos ou insumos da Franqueadora. Existem, contudo, itens cujo padrão é definido pela rede e serviços cuja contratação é centralizada por razões de integridade sistêmica e conformidade.

A Franqueadora declara que   (aufere / não aufere) vantagem econômica, comissão ou participação decorrente da indicação dos fornecedores acima. Havendo, especificar qual e em que condições.

Existe exclusividade territorial?   (sim / não)

Delimitação do território:   — definido por   (raio em quilômetros / região administrativa do DF / bairros delimitados).

A Franqueadora pode abrir unidades próprias no território?  

Regras de concorrência entre unidades da rede:  

Encaminhamento de pacientes entre unidades

A Central realiza o envio de pacientes às unidades. Critérios de direcionamento:  

A Franqueadora declara ser titular ou legítima requerente dos direitos sobre os sinais distintivos objeto desta franquia, e assegura ao franqueado o direito de uso da marca durante toda a vigência contratual, respondendo pela defesa da marca perante terceiros infratores.

Plataforma tecnológica

A Plataforma Superação é de titularidade dos Sócios Institucionais e é disponibilizada ao franqueado mediante licença de uso, remunerada pela CLP, sem transferência de titularidade, código-fonte ou tecnologia. O franqueado não adquire direito sobre a plataforma por qualquer decurso de prazo de utilização.

Continuidade em caso de indisponibilidade do titular

O código-fonte, a documentação técnica e as credenciais de infraestrutura são mantidos em custódia junto a terceiro independente, com liberação às unidades da rede, para fins exclusivos de continuidade operacional, nas hipóteses de falecimento ou incapacidade permanente do titular, interrupção da manutenção por mais de 60 dias sem regularização, ou insolvência da pessoa jurídica titular.

Na implantação

• Elaboração do Contrato Social da unidade
• Certificado digital no primeiro ano e sistema de emissão de notas fiscais nos primeiros 3 meses
• Arquivo completo de identidade visual e orientação de reforma
• Padronização da sala de estimulação infantil e fornecimento de jogos terapêuticos e documentação padrão
• Treinamento da equipe administrativa e clínica
• Materiais de marketing iniciais: 5.000 panfletos, cartões de visita, pastas, papel timbrado e placas internas e externas
• Apoio técnico e documental para alvará, licença sanitária, CNES, DMED e credenciamento junto a convênios

De forma contínua

• Envio de pacientes à unidade
• Solicitação e extração de guias junto aos convênios, e tratamento das guias devolvidas
• Fechamento financeiro mensal, espelhos de atendimento e processamento dos repasses
• Relacionamento e negociação com convênios vinculados à matriz
• Departamento pessoal: admissões, benefícios, controle de jornada e repasses
• Plataforma de gestão com manutenção, atualizações de segurança e conformidade legal, backup e suporte
• Atualização contínua de manuais, protocolos, regimento e políticas de compliance, sempre comunicada ao proprietário

Compromissos de prazo da Central

Estes prazos constituem compromissos de esforço e boa-fé, não sujeitos a penalidade automática, e não se aplicam em hipóteses de força maior, falhas em sistemas de terceiros, afastamento de colaborador por doença comprovada ou volume extraordinário de demandas simultâneas.

Custo dos treinamentos

Treinamento inicial:  . Reciclagens e treinamentos periódicos:  . Despesas de deslocamento e hospedagem:  .

Existência de conselho ou associação de franqueados:   (sim / não / em constituição).

Havendo, descrever atribuições, composição, periodicidade das reuniões, poderes deliberativos ou meramente consultivos e forma de participação do franqueado:  

Canais permanentes de participação já existentes

Independentemente da existência de conselho formal, a rede mantém canais permanentes de comunicação e transparência: área restrita do proprietário no sistema, com extratos mensais discriminados, comprovantes de encargos, memória de cálculo das contraprestações e relatório anual consolidado; grupos institucionais de comunicação; e mecanismo de contestação formal de valores no sistema, com resposta em até 15 dias corridos e crédito automático corrigido em caso de erro reconhecido.

A operação exige ponto físico obrigatório, adequado às exigências da vigilância sanitária.

Quem escolhe o ponto: o franqueado, mediante apresentação de estudo de viabilidade contemplando demanda, concorrência, segurança, acessibilidade, infraestrutura e conectividade. A Franqueadora pode vetar a localização por inviabilidade operacional, comercial ou estratégica, com justificativa formal.

Quem loca o imóvel: o franqueado, diretamente com o locador. A Franqueadora não loca nem subloca o ponto ao franqueado, não havendo, portanto, qualquer margem de sublocação na forma do art. 3º da Lei nº 13.966/2019.

Prazo mínimo do contrato de locação: 5 (cinco) anos, preferencialmente com cláusula de preferência para renovação, sujeito a aprovação prévia da Franqueadora.

Especificação mínima da reforma

Fachada integralmente dedicada à Clínica Superação, sem compartilhamento com outras marcas; divisórias de drywall com isolamento acústico; pintura geral e forro; tomadas em todos os ambientes; infraestrutura elétrica balanceada e protegida com DDR e disjuntores separados; pontos de ar-condicionado em consultórios e recepção; iluminação adequada; banheiro com trocador e lavabo; copa equipada.

A rede Clínica Superação não estabelece cotas mínimas de compra de produtos, insumos ou serviços, seja junto à Franqueadora, seja junto a fornecedores por ela designados.

Os encargos periódicos descritos no Item 10 decorrem de rateio de custo efetivo, de contraprestação pelo uso de estruturas de terceiros e da taxa de gestão da rede, não configurando obrigação de aquisição de mercadorias.

Havendo alteração desta política, aplicam-se as regras de alteração contratual e o dever de comunicação prévia ao proprietário. Observações adicionais:  

Pré-contrato de adesão: vigência de 24 meses ou até a assinatura do Contrato de Franquia definitivo, o que ocorrer primeiro, com prorrogação automática por iguais períodos na ausência de manifestação contrária com 60 dias de antecedência.

Contrato de Franquia definitivo: prazo de   anos.

Condições de renovação:  

Evolução dos documentos normativos

O Manual do Proprietário, o Regimento Interno, o Plano de Atribuição de Sócios e as políticas de compliance são instrumentos vivos, revisados em decorrência do aperfeiçoamento dos fluxos e de exigências legais. Toda atualização é disponibilizada na área restrita do proprietário e comunicada por e-mail, com data de vigência, resumo das alterações e histórico das versões anteriores. Atualização não comunicada formalmente não é exigível do franqueado.

Know-how e confidencialidade

A obrigação de confidencialidade sobre metodologia, fluxos operacionais, sistemas, manuais, documentos técnicos, políticas comerciais, base de dados e planos de expansão subsiste por prazo indeterminado após o término ou rescisão do contrato, sendo tais informações protegidas como segredo empresarial nos termos da Lei nº 9.279/1996.

Não concorrência

Prazo: 2 (dois) anos contados do desligamento. Área: raio de   quilômetros da unidade em que atuava. Vedado, no período, o uso do nome Clínica Superação e a abertura ou participação em empresa com atividade idêntica ou semelhante na área delimitada.

Encerramento — providências em 48 horas

• Cessação de todo uso da marca: placas, materiais impressos, perfis digitais e e-mails
• Retirada ou cobertura de toda a identidade visual da unidade
• Encerramento de perfis em redes sociais que usem o nome ou a identidade da rede

Dados de pacientes

A unidade é controladora dos dados coletados em sua recepção e em seus atendimentos. Em até 30 dias do encerramento, é disponibilizada exportação completa em formato estruturado e interoperável dos prontuários, evoluções clínicas e documentos assistenciais dos pacientes atendidos naquela unidade, para cumprimento dos deveres legais de guarda de prontuário e de continuidade do cuidado. A portabilidade não alcança a estrutura do banco de dados, os fluxos, os relatórios ou qualquer elemento da Plataforma, e os dados exportados não podem ser utilizados para aliciamento da base em atividade concorrente.

Estrutura física

A reforma, o mobiliário e os equipamentos custeados pelo franqueado retornam integralmente a ele, no estado em que se encontrarem, ressalvado o desgaste natural.

Acompanham esta Circular, e dela são parte integrante, os seguintes documentos, entregues ao candidato na mesma data:

Transferência a terceiros

A transferência da participação a terceiros depende de aprovação prévia. Em caso de desistência, o sócio deve primeiramente oferecer sua quota aos demais sócios, que têm prioridade de aquisição nas mesmas condições, com prazo de resposta de 30 dias. Requisitos exigidos do pretendente:  . Taxa de transferência:  .

Falecimento e incapacidade

A cota é transferida ao espólio e, após inventário, aos herdeiros legítimos, desde que estes aceitem expressamente todas as obrigações do contrato, não atuem em atividade concorrente e sejam aprovados pelos demais sócios por maioria simples. Os demais sócios têm direito de preferência na aquisição, exercível em 60 dias da comunicação formal.

Estruturas cedidas

A titularidade das estruturas física e tecnológica não integra a cota societária e transmite-se autonomamente aos sucessores de seu respectivo titular, permanecendo íntegras as contraprestações e o mecanismo de custódia do código-fonte em favor da continuidade da rede.

Causas de rescisão e exclusão

Inadimplemento de obrigações sociais; falta grave; condutas lesivas à imagem ou reputação da rede; prática criminosa ou ato ilícito grave; quebra de deveres fiduciários; descumprimento reiterado das atribuições após notificação e prazo de regularização; violação de confidencialidade ou de propriedade intelectual — assegurados, em todos os casos, o direito de defesa e a apuração de haveres.

Penalidades

Situações excluídas de penalidade

Doença comprovada por atestado médico, desastres naturais, falhas técnicas de terceiros alheias ao controle das partes, atualizações compulsórias de sistemas de empresas parceiras e demais eventos de força maior devidamente comprovados.

Resolução de conflitos

Mediação extrajudicial como via primária. Não havendo êxito em 60 dias, elege-se o foro da Circunscrição Judiciária do local da unidade franqueada.

Ausência de vínculo

Nos termos do art. 1º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.966/2019, a franquia não caracteriza relação de consumo nem vínculo empregatício entre franqueador e franqueado ou seus empregados, ainda que durante o período de treinamento.